STJ - 0806404-02.2015.8.12.0001

24/05/2021 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2021 16:56

Transitado em Julgado em 21/05/2021

08/04/2021 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319663/2021

08/04/2021 12:13

Protocolizada Petição 319663/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2021

06/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 876139/2020 - AgInt nos EDcl no

05/04/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0876139 - AgInt nos EDcl no AREsp 1500111 - Publicação prevista para 06/04/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 876139/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1500111

09/03/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2021 18:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 152182/2021

05/03/2021 18:09

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2021 14:53

Protocolizada Petição 152182/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2021

05/03/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

03/03/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000084-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/03/2021 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:19

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876139/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1500111/MS

25/02/2021 08:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/12/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988324/2020

01/12/2020 16:46

Protocolizada Petição 988324/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2020

12/11/2020 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 876139/2020 -

12/11/2020 05:05

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 783379/2020 - EDcl

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020 Petição Nº 783379/2020 - EDcl

02/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876139/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

31/10/2020 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876139/2020

31/10/2020 12:08

Protocolizada Petição 876139/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2020

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0783379 - EDcl no AREsp 1500111 - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00783379 - EDcl no AREsp 1500111

15/10/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/10/2020 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801410/2020

13/10/2020 19:59

Protocolizada Petição 801410/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2020

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/10/2020 Petição Nº 783379/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 783379/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783379/2020

08/10/2020 12:31

Protocolizada Petição 783379/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2020

08/10/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 12:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2019 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2019 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2019 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL