11/03/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio Baptista de Souza (OAB 267252/SP) Processo 0844993-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Eder Gonzaga de Araújo - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem acolher a emenda à inicial de fls. 57/58, reconhecer a ilegitimidade passiva do DETRAN-MS e, declarar a incompetência absoluta deste juízo estadual para processamento e julgamento da presente demanda, determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo -SP, com as baixas e anotações de estilo.

Autue-se o feito para incluir no polo passivo o DETRAN-SP e a pessoa de Carlos Alberto Fernandes Nicolau.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Decisão ou Despacho
17/09/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 21:26

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 02:24

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:31

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:43

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 14:42

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio Baptista de Souza (OAB 267252/SP) Processo 0844993-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Eder Gonzaga de Araújo - Despacho de fl. 37: "

Vistos.

Intime-se o requerido para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao pedido de tutela de urgência formulado na exordial." Intime-se a parte autora para recolher guia de diligência de Oficial de justiça – justiça paga - valor R$62,74.
14/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Recebidos os autos
12/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio Baptista de Souza (OAB 267252/SP) Processo 0844993-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Eder Gonzaga de Araújo - Despacho de fl. 27: "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a renda mensal que aufere e comprovar por documentos (folha de pagamento, extrato bancário dos últimos 3 meses e declaração do IRPF) que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se."
06/08/2024 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 12:16

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:30

Recebidos os autos
05/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/08/2024 12:52

Retificação de Classe Processual
01/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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