02/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:07

INCONSISTENTE
04/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800826-92.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Benedito Jobis Martins Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Apelado: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogado: Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018/SP) Advogado: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM A PARTE CONTRÁRIA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
01/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800826-92.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Benedito Jobis Martins Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Apelado: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil Advogado: Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018/SP) Advogado: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:51

INCONSISTENTE
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio
29/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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