TJMS - 0800302-59.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRESSA SARA NEVES CORREIA LIMA

OAB: 27423/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS

OAB: 18136/MS

CPF *82.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 10:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 15:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/09/2024 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 05:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2024.

  • 05/09/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:41

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 04/09/2024 13:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/08/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS (OAB 18136/MS), Andressa Sara Neves Correia Lima (OAB 27423/MS) Processo 0800302-59.2023.8.12.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Camila Vergilia Rosa Cavalcante, Vicente Cavalcante Barboza - Reqdo: Cicero da Silva Barboza - Ademais, ante a pertinência, (1) defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pela parte autora (p. 133-134) e pela parte ré (p. 131-132), inclusive o depoimento pessoal caso determinado em audiência, advertidos, desde já, por intemédio de seus respectivos patronos, das penas previstas no art. 385 do CPC.

    Para a instrução, (2) designa-se audiência de instrução de instrução conforme certidão abaixo, preferencialmente de modo presencial.

    Faculta-se a participação de partes/testemunhas por vídeoconferência (especialmente as domiciliadas em Comarcas diversas), sendo sua responsabilidade para prévia habilitação ao necessário para realização do ato.

    Restam instadas à participação presencial partes/testemunhas domiciliadas na Comarca, tendo em vista a consabida instabilidade dos sistemas de internet/dificuldades de acesso ao sistema de vídeoconferência.

    Com relação aos demais, veja-se a orientação da Eg.

    CGJ, por meio do Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

    Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

    Sem prejuízo, destaca-se da relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos (inclusive previamente à audiência), nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual. (3) Intimem-se, devendo ser pessoalmente intimadas por mandado partes/testemunhas quando assistidas pela Defensoria Pública/Núcleos de Prática Jurídica ou pelo Ministério Público, nos termos do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

    As partes/testemunhas representadas/arroladas por Advogada/Advogado deverão atentar para o disposto no art. 455, §§ 1º a 4º do CPC.

    A audiência de instrução e julgamento foi designada para 02/09/2024, às 15:00h, na sala padrão da 1ª vara cível.

  • 12/08/2024 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 29/07/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 08:04

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2024 06:52

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 13:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/06/2024 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 17:05

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 01:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

  • 24/04/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 19:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 18/02/2024 10:01

    Decisão ou Despacho

  • 18/12/2023 10:54

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/12/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:29

    Recebidos os autos.

  • 11/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 11/12/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/12/2023 13:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 09:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/08/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2023 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.

  • 18/07/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:20

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:04

    Recebidos os autos.

  • 27/04/2023 16:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 27/04/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 04:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 05/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 08:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:18

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2023 10:13

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/01/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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