TJMS - 0819400-22.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 20:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/06/2025 13:44
Juntada de tipo de documento
-
11/06/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2025 18:23
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 15:41
Recebidos os autos
-
21/02/2025 15:41
Declarada incompetência
-
03/12/2024 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:48
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marlon Nunes da Rocha (OAB 10022/MS) Processo 0819400-22.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Elena da Silva - Decisão fls.393/396:"...9.
Diante do exposto, acolho, em partes, a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, para o fim de determinar que sejam excluídos do cálculo os valores já pagos a título de adicional de tempo de serviço e de promoção horizontal.
Por outro lado, rejeito o afastamento do reflexo de tais valores no 13º, férias e adicional de férias, já que devem incorporar no salário da autora para todos os efeitos.10.
Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execução.Os honorários do autor poderão ser executados nestes autos.11.
Intime-se a parte exeqüente para que apresente demonstrativo de cálculo atualizado, no prazo de 15 dias, com as alterações aqui determinadas.12.
Com o novo cálculo, intime-se o executado para manifestação no prazo de quinze dias.13.
Por fim, venham conclusos...". -
06/08/2024 22:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:00
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:00
Decisão ou Despacho
-
19/02/2024 09:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 06:50
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 10:25
Decorrido prazo de parte
-
11/09/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 17:21
Recebidos os autos
-
24/02/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 07:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2022 21:29
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2022 07:00
Realizado cálculo de custas
-
07/11/2022 16:27
Realizado cálculo de custas
-
20/10/2022 17:19
Recebidos os autos
-
20/10/2022 17:19
Outras Decisões
-
04/10/2022 16:22
Juntada de tipo de documento
-
21/09/2022 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2022 16:51
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2022 12:18
Recebidos os autos
-
02/08/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2022 16:54
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2022 13:35
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/07/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:36
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:36
Suscitado Conflito de Competência
-
29/06/2022 21:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2022 18:43
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2022 18:43
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2022 18:23
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2022 18:23
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2022 23:09
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2022 23:06
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2022 22:56
Decorrido prazo de parte
-
02/06/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 17:51
Recebidos os autos
-
09/03/2022 17:51
Declarada incompetência
-
02/02/2022 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2022 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/12/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 11:33
Recebidos os autos
-
20/10/2021 11:33
Outras Decisões
-
30/08/2021 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2021 08:55
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2021 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 14:12
Recebidos os autos
-
12/08/2021 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 01:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 17:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2021 13:18
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
14/06/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 11:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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