23/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/09/2025 14:11

Certidão
23/09/2025 14:10

Prazo em Curso
23/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 05:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025 03:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800154-23.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Lopes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 13:32

Julgamento Virtual Finalizado
22/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 13:32

Não-Provimento
15/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:06:51 local.
04/09/2025 13:18

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:18:56 local.
03/09/2025 09:36

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 10:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/05/2025 22:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/04/2025 12:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/04/2025 07:53

Certidão
29/04/2025 07:53

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/04/2025 07:53

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800154-23.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Lopes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 17:06

Remessa à Imprensa Oficial
25/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio
25/04/2025 16:33

Processo Cadastrado
25/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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