14/09/2025 01:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/09/2025 01:10

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/09/2025 01:10

Certidão
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/09/2025 13:52

Certidão
03/09/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:51

Certidão
03/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 17:37

Não-Provimento
29/08/2025 07:09

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:09:02 local.
15/08/2025 16:24

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:24:51 local.
15/08/2025 13:21

Inclusão em Pauta
13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805067-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelante: Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelado: Taquari Participações S/A Advogado: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) Apelado: Fazenda Santa Otilia Agro-Pecuária Ltda Advogado: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.

Após, voltem.
12/08/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 07:32

Certidão
12/08/2025 07:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:50

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:30

Distribuído por prevenção
08/08/2025 13:27

Processo Cadastrado
08/08/2025 10:34

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
07/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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