TJMS - 0853834-03.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 29.168.142/0001-44

Advogados

FABIO AUGUSTO ROSA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 06:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS) Processo 0853834-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 21/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS) Processo 0853834-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Sociedade Individual de Advocacia - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante do exposto, declaro extinta esta execução, pelo pagamento, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se alvará em favor da parte exeqüente, com as retenções devidas.

  • 06/08/2024 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/03/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

  • 09/01/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.

  • 24/04/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 02:52

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 02:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

  • 18/01/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 07:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:21

    INCONSISTENTE

  • 30/11/2022 14:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/11/2022 10:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/11/2022 10:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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