11/12/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0818479-92.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
21/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0818479-92.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante do exposto, declaro extinta esta execução, pelo pagamento, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte exeqüente, com as retenções devidas.
06/08/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:11

Recebidos os autos
05/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:53

Recebidos os autos
01/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 12:48

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:50

Recebidos os autos
21/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:06

Recebidos os autos
21/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 00:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 16:05

Recebidos os autos
02/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:12

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:44

INCONSISTENTE
05/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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