11/09/2025 11:48

Autos preparados para expedição
11/09/2025 11:48

Prazo em Curso
19/05/2025 08:38

Recebidos os autos
19/05/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS), Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0840576-57.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sindicato dos Servidores de Apoio A Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindafaz/ms - Ciente da Expedição de Ofício Requisitório em favor de José Roberto Lemos de Faria (f. 296), e da extinção quanto ao valor pago em favor de Rossi Lourenço Advogados (f. 297), conforme valor exposto na planilha de fls. 292/293, o qual foi integralmente extinto pelo pagamento, conforme Juntada de Ofício de f. 329/330.

Esclareço que, em que pese o cadastramento das minutas dos Ofício Requisitórios em favor do falecido Antônio Ferreira da Silva (fls. 299/301), e do falecido Antônio Barreto de Melo (fls. 302/304), cujas habilitações foram deferidas à f. 252, os preenchimentos não foram confirmados, obstando, por isso, a expedição e pagamento dos instrumentos.

Após intimação das partes quanto ao teor da certidão de f. 310, seguiram peticionamentos a fim de regularizar a sucessão processual dos credores falecidos.

Passo a decidir. 1.

Os sucessores de Antônio Ferreira da Silva apresentaram dados bancários às fls. 321/322 (Habilitação deferida à f. 281).

Intimem-se para que, em 15 (quinze) dias, confirmem o dados preenchidos na minuta de fls. 299/301.

Com a concordância, expeça-se o Ofício Requisitório em favor do espólio de Antônio Ferreira da Silva, devidamente sucedido por seus herdeiros, MARLENE FIGUEIRA DA SILVA e SAMUEL ANTONIO FUGUEIRA FERREIRA (na proporção de 50% para cada), observada a Escritura Pública de sobrepartilha juntada às fls. 323/326. 2.

Em que pese ter havido o deferimento da habilitação de Herta Steinheuser à f. 281, o feito foi suspenso por 60 dias para propositura de sobrepartilha por seus sucessores, conforme despacho de f. 318.

Os sucessores, SOLANGE EUGENIA STEINHEUSER SCHREIBER, SERGIO CARLOS SCHREIBER, SILVANA CRISTINA STEINHEUSER SCHREIBER, NILTO CEZAR STEINHEUSER SCHREIBER e EDER WILSON STEINHEUSER SCHREIBER apresentaram Escritura Pública de sobrepartilha às fls. 337/340 (Habilitação deferida à f. 281).

Procurações e documentos pessoais às fls. 270/279.

Assim, expeça-se Ofício Requisitório de Pagamento em favor do espólio de Herta Steinheuser, para que seja pago na proporção de 20% para cada. 3.

Ciente da apresentação de certidão de óbito dos credores ALMIR DOS SANTOS (f. 333), ANESTOR CARRILHO ARANTES (f. 334), e ELIZA RIOS (f. 335) e da não localização dos herdeiros dos credores falecidos AURÉLIO SEIZIM ARAKAKI, ELIO GRANCE ALMIRON, HAROLDO PAULA DE SOUZA e MARCILIANA CAETANO DE SOUZA.

Diante da notícia de seus falecimentos, suspendo o feito, apenas quanto a eles, nos termos do art. 313, I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Intimem-se, para que procedam com a devida sucessão dos credores indicados, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, sob pena de extinção do processo. 4.

Por fim, expeça-se certidão de crédito do exequente falecido Anestor Carrilho Arantes, como requerido à f. 314. Às providências.
09/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:06

Recebidos os autos
11/12/2024 13:02

Decisão ou Despacho
25/10/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS) Processo 0840576-57.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sindicato dos Servidores de Apoio A Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindafaz/ms -

Vistos.

Indefiro o pedido de expedição de alvará, feito por Marlene Figueira da Silva e Samuel Figueira Ferreira (herdeiros de Antonio Ferreira da Silva), às fls. 321-322, ante a inexistência de valor a ser liberado neste momento, estando pendente a expedição de precatório/ROPV, em atenção às fls. 299-301 e 310.

Antes de analisar o pedido de fl. 314 e diante da manifestação de fl. 236, intime-se o patrono da parte exequente a fim de que traga aos autos a cópia da certidão de óbito de Anestor Carrilho Arantes, Almir dos Santos, Aurelio Seizim Arakaki, Elio Grance Almiron, Eliza Rios, Haroldo Paula de Souza e Marciliana Caetano de Souza, bem como para que informe se pretende a sucessão processual pelo espólio ou herdeiros, no prazo de 15 dias.

Quanto aos herdeiros de Herta Steinheuser, aguarde-se o decurso do prazo concedido à fl. 318.

Prossiga-se o feito com relação aos demais. Às providências.

Campo Grande, datado eletronicamente.
06/08/2024 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:36

Recebidos os autos
05/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:26

Recebidos os autos
23/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:05

Recebidos os autos
25/10/2022 09:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 02:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 20:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 20:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2022 14:37

Recebidos os autos
27/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 12:47

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:56

Recebidos os autos
12/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 21:34

Recebidos os autos
22/08/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:50

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 16:52

Recebidos os autos
23/06/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:18

Recebidos os autos
06/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:30

Recebidos os autos
07/03/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/03/2022 07:51

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 22:58

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 22:58

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 22:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 15:53

Recebidos os autos
22/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 15:35

Recebidos os autos
01/02/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/12/2021 00:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:37

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:37

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2021 15:40

Recebidos os autos
26/11/2021 15:40

Determinada Requisição de Informações
24/11/2021 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2021 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/11/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2021 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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