TJMS - 0801607-61.2021.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            21/09/2025 05:35 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/09/2025 09:47 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/09/2025 09:47 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/09/2025 09:47 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            26/08/2025 15:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            21/08/2025 21:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/08/2025 04:42 Publicado ato_publicado em 13/08/2025. 
- 
                                            12/08/2025 11:29 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/08/2025 11:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/08/2025 11:28 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            11/08/2025 09:52 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            08/08/2025 09:36 Emissão da Relação 
- 
                                            04/08/2025 15:07 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            04/08/2025 15:07 Proferida decisão interlocutória 
- 
                                            11/07/2025 12:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/06/2025 20:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/06/2025 07:52 Prazo em Curso 
- 
                                            23/05/2025 04:43 Publicado ato_publicado em 23/05/2025. 
- 
                                            23/05/2025 00:00 Intimação ADV: Caio Cesar Moreira Menezes de Araujo (OAB 16078/MS) Processo 0801607-61.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Carneiro de Assis - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Em contraditório judicial, vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o petitório de f. 134-135 e documentos de f. 136-148.
 
 Prazo: 15 dias.
 
 Após, concluso para deliberações.
 
 Cumpra-se.
- 
                                            22/05/2025 07:32 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            21/05/2025 15:09 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/05/2025 15:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/05/2025 15:08 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            21/05/2025 15:07 Emissão da Relação 
- 
                                            23/04/2025 10:53 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            23/04/2025 10:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/01/2025 10:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            10/12/2024 11:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/12/2024 10:07 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            02/12/2024 10:07 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/10/2024 02:24 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            23/09/2024 12:49 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/09/2024 12:48 Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024. 
- 
                                            13/08/2024 00:00 Intimação ADV: Caio Cesar Moreira Menezes de Araujo (OAB 16078/MS) Processo 0801607-61.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Carneiro de Assis - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - "Após, intime-se a parte autora para manifestação sobre o pedido do Estado de complementação da Guia de ITCD, em 5 dias.
 
 Oportunamente, conclusos."
- 
                                            12/08/2024 20:01 Publicado ato_publicado em 12/08/2024. 
- 
                                            12/08/2024 07:30 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            09/08/2024 09:21 Emissão da Relação 
- 
                                            29/07/2024 06:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            16/07/2024 16:35 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/07/2024 16:35 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/07/2024 16:35 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            16/07/2024 11:30 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            16/07/2024 11:30 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            13/05/2024 08:59 Transitado em Julgado em data 
- 
                                            09/04/2024 10:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/03/2024 17:01 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            13/03/2024 17:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/03/2024 20:02 Publicado ato_publicado em 07/03/2024. 
- 
                                            07/03/2024 07:31 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            06/03/2024 19:08 Prazo em Curso 
- 
                                            06/03/2024 19:07 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/03/2024 19:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/03/2024 19:07 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            06/03/2024 19:04 Emissão da Relação 
- 
                                            06/03/2024 08:22 Prazo em Curso 
- 
                                            26/02/2024 16:21 Prazo em Curso 
- 
                                            26/02/2024 14:29 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            26/02/2024 14:29 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/02/2024 14:29 Registro de Sentença 
- 
                                            25/02/2024 17:21 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            04/10/2023 11:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/10/2023 11:45 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/08/2023 15:48 Prazo em Curso 
- 
                                            22/08/2023 15:48 Documento Digitalizado 
- 
                                            18/08/2023 18:44 Documento Digitalizado 
- 
                                            18/08/2023 18:44 Expedição de Ofício. 
- 
                                            15/08/2023 11:57 Expedição em análise para assinatura 
- 
                                            20/07/2023 02:33 Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023. 
- 
                                            05/06/2023 15:06 Prazo em Curso 
- 
                                            18/05/2023 15:49 Expedição de Ofício. 
- 
                                            18/05/2023 10:39 Expedição em análise para assinatura 
- 
                                            08/05/2023 14:35 Autos preparados para expedição 
- 
                                            11/04/2023 16:33 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            07/12/2022 00:48 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            29/11/2022 00:50 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            24/11/2022 02:27 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            17/11/2022 17:25 Conclusos para despacho 
- 
                                            11/05/2022 17:02 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/04/2022 12:08 Prazo em Curso 
- 
                                            18/04/2022 20:01 Publicado ato_publicado em 18/04/2022. 
- 
                                            14/04/2022 07:30 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            13/04/2022 15:30 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            13/04/2022 15:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/04/2022 14:50 Emissão da Relação 
- 
                                            13/04/2022 14:49 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/04/2022 14:49 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/04/2022 14:49 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            13/04/2022 14:46 Documento Digitalizado 
- 
                                            13/04/2022 14:46 Juntada de Mandado 
- 
                                            13/04/2022 14:46 Juntada de NULL 
- 
                                            17/03/2022 12:22 Prazo em Curso 
- 
                                            17/03/2022 12:22 Expedição em análise para assinatura 
- 
                                            17/03/2022 12:22 Autos preparados para expedição 
- 
                                            17/03/2022 12:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/11/2021 07:07 Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado 
- 
                                            26/11/2021 13:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            26/11/2021 07:55 Guia de Recolhimento Judicial Emitida 
- 
                                            19/11/2021 12:09 Prazo em Curso 
- 
                                            18/11/2021 20:01 Publicado ato_publicado em 18/11/2021. 
- 
                                            18/11/2021 07:30 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            17/11/2021 16:06 Emissão da Relação 
- 
                                            17/11/2021 16:04 Juntada de Mandado 
- 
                                            17/11/2021 16:04 Juntada de NULL 
- 
                                            28/10/2021 13:28 Prazo em Curso 
- 
                                            22/10/2021 17:03 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/10/2021 15:00 Expedição em análise para assinatura 
- 
                                            22/10/2021 14:48 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2021 14:48 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
- 
                                            22/10/2021 14:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2021 14:41 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
- 
                                            25/09/2021 07:05 Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado 
- 
                                            24/09/2021 17:00 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/09/2021 15:04 Guia de Recolhimento Judicial Emitida 
- 
                                            16/09/2021 20:01 Publicado ato_publicado em 16/09/2021. 
- 
                                            16/09/2021 07:30 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            15/09/2021 12:53 Emissão da Relação 
- 
                                            15/09/2021 12:49 Autos preparados para expedição 
- 
                                            15/09/2021 12:22 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            15/09/2021 12:22 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/07/2021 12:01 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/06/2021 15:02 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            23/06/2021 20:01 Publicado ato_publicado em 23/06/2021. 
- 
                                            23/06/2021 10:32 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            23/06/2021 10:32 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/06/2021 07:30 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            22/06/2021 13:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/06/2021 12:23 Expedição de Carta. 
- 
                                            22/06/2021 12:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/06/2021 12:22 Autos entregues em carga ao Procurador do Estado 
- 
                                            22/06/2021 12:21 Emissão da Relação 
- 
                                            21/06/2021 17:15 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            21/06/2021 16:57 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/06/2021 09:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/06/2021 07:18 Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado 
- 
                                            31/05/2021 21:15 Informação do Sistema 
- 
                                            31/05/2021 21:15 Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação 
- 
                                            31/05/2021 15:36 Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino 
- 
                                            31/05/2021 15:05 Guia de Recolhimento Judicial Emitida 
- 
                                            31/05/2021 15:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819146-59.2015.8.12.0001
Rotele Distribuidora de Bebidas LTDA
Bruno &Amp; Domingues Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2020 16:58
Processo nº 0800619-02.2024.8.12.0015
Esdra Pereira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2025 13:20
Processo nº 0800619-02.2024.8.12.0015
Esdra Pereira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilian Parava de Albuquerque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 17:25
Processo nº 0811886-47.2023.8.12.0001
Marcelo Grando
Anderson de Oliveira
Advogado: Luis Augusto Sbroggio Lacanna
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 15:45
Processo nº 0830368-19.2018.8.12.0001
Sindafaz - Sindicato dos Servidores de A...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Henrique Araujo de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2018 15:00