15/12/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:34

Recebidos os autos
09/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:03

Processo Desarquivado
03/12/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 17:41

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800605-86.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Rosário Carvalho - Exectdo: Município de Bodoquena - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
27/03/2024 17:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
26/02/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:31

Recebidos os autos
17/01/2024 18:31

Decisão ou Despacho
10/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
04/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:34

Recebidos os autos
13/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2022.
25/05/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:54

Recebidos os autos
21/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:46

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2022 12:17

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:17

INCONSISTENTE
21/03/2022 12:16

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:16

INCONSISTENTE
09/03/2022 18:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/03/2022 18:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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