11/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804261-90.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Aparecida Furtado - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.
13/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804261-90.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Aparecida Furtado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:40

Recebidos os autos
18/03/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:02

Recebidos os autos
05/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:47

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2024.
18/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:19

Expedição de Carta.
30/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
22/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 20:31

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
27/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
13/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
12/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:32

Recebidos os autos
08/07/2022 19:32

Decisão ou Despacho
08/07/2022 12:31

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:24

INCONSISTENTE
19/05/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
18/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:37

Recebidos os autos
10/05/2022 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/05/2022 18:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2022 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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