15/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 218/219, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, da r. sentença de extinção f. 191.
30/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 205/206- Nelci Ferreira - conta de crédito não localizada, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
27/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:42

Recebidos os autos
19/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 186, via AR digital.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800468-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelci Ferreira Vasconcelos, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:31

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:56

Recebidos os autos
09/04/2024 16:56

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 16:59

Recebidos os autos
19/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:10

Recebidos os autos
23/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:24

Recebidos os autos
11/05/2023 16:24

Decisão ou Despacho
11/05/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 13:27

Decorrido prazo de parte
13/02/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 15:03

Recebidos os autos
02/02/2023 15:03

Outras Decisões
31/01/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 15:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/01/2023 11:05

Apensado ao processo numero do processo
19/01/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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