20/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:56

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:58

Emissão da Relação
24/07/2025 12:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 12:52

Outras Decisões
06/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:14

Prazo em Curso
20/03/2025 01:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0866153-66.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Fábia Campos Belo, Marcelo Campos Belo - I - Intime-se a parte requerente a respeito da decisão proferida pelo e.

Tribunal de Justiça às f. 136-142, para efetivo cumprimento.

II - Quanto a petição de f. 134, ressalta-se que o Banco do Brasil não é parte nessa ação de jurisdição voluntária (ver decisão de f. 38); ademais, poderá recolher as custas iniciais com base em valor de causa estimado do acervo hereditário, que poderá ser retificado oportunamente, com pagamento de custas complementares, se o caso.
19/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 12:46

Emissão da Relação
20/02/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 16:56

Juntada de Ofício
11/11/2024 08:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:37

Retificação de Classe Processual
24/10/2024 08:04

Informação do Sistema
24/10/2024 08:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:12

Prazo em Curso
20/09/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 12:17

Emissão da Relação
12/09/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:38

Juntada de Ofício
02/09/2024 11:19

Informação do Sistema
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:35

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0866153-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fábia Campos Belo, Marcelo Campos Belo -

Vistos.

I - Considerando o comprovante de rendimentos de f. 43, que demonstra a suficiência financeira do requerente Marcelo; e ainda, a ausência de comprovação da insuficiência financeira da requerente Fábia (apesar de intimada para tal desiderato, apresentou o documento de f. 61, com anotação de profissão diversa da profissão declarada na exordial); indeferem-se os benefícios da justiça gratuita.

II - Intimem-se os requerentes para, no prazo máximo de 30 dias: a) retificarem o valor da causa, que deve corresponder ao acervo hereditário; b) promoverem o recolhimento das custas processuais, considerando o novo valor da causa, sob o risco de indeferimento da inicial.
07/08/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 22:09

Emissão da Relação
19/07/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 15:42

Outras Decisões
24/06/2024 21:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:16

Prazo em Curso
15/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:34

Prazo em Curso
08/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 22:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 22:51

Emissão da Relação
05/04/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 22:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:16

Prazo em Curso
16/02/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 10:24

Emissão da Relação
01/01/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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