TJMS - 0801488-05.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 08:17
Transitado em Julgado em "data"
-
11/07/2025 13:20
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
11/07/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/07/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/07/2025 23:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 10:09
Recebidos os autos
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10/07/2025 10:09
Confirmada
-
10/07/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 00:01
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801488-05.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Fabiana dos Santos Chaves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Ante o exposto, em Reexame Necessário, mantenho inalterada a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Sem custas e honorários nesta fase. -
09/07/2025 06:47
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2025 17:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/07/2025 17:03
Negação de Seguimento
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04/07/2025 10:10
Confirmada
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03/07/2025 02:17
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 02:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 02:16
Expedida/Certificada
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03/07/2025 02:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/07/2025 14:55
Expedição de "tipo de documento".
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02/07/2025 14:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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02/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 07:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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