03/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:53

INCONSISTENTE
11/09/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0871001-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Vera Lucia Rodrigues Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REVISIONAL- JUSTIÇA GRATUITA.

Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0871001-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Vera Lucia Rodrigues Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/09/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:56

INCONSISTENTE
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio
04/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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