28/03/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:26

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800003-20.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Nidia Acosta - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/03/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 14:11

Recebidos os autos
06/03/2025 14:11

Recebidos os autos
02/09/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800003-20.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Nidia Acosta - Intimação da parte autora, para no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.
12/08/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 08:07

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:30

Recebidos os autos
05/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 14:11

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 14:11

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 17:48

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:51

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:54

Recebidos os autos
10/08/2023 13:54

Declarada incompetência
27/02/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 20:53

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 06:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 06:18

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:46

Recebidos os autos
20/10/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 23:02

Recebidos os autos
01/02/2022 23:02

Determinada Requisição de Informações
25/01/2022 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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