07/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:42

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2024.
14/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:26

Recebidos os autos
13/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Souza Alves (OAB 180462/RJ) Processo 0029700-42.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Debora da Rocha - Intima-se a defesa da sentença de fls. 197-198: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado às fls. 180/186.
06/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:06

INCONSISTENTE
02/08/2024 18:57

Recebidos os autos
02/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:57

Homologada a Transação Penal
26/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:01

Processo Reativado
24/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:18

Recebidos os autos
31/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2023 11:54

Recebidos os autos
30/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 09:46

Recebidos os autos
30/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:03

Recebidos os autos
23/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:41

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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