TJMS - 0802348-12.2023.8.12.0011
1ª instância - Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:04
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:53
Recebidos os autos
-
12/06/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/06/2025 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2025 12:02
Juntada de tipo de documento
-
02/06/2025 18:10
Recebidos os autos
-
02/06/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/05/2025 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 04:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Daniel Magno Moro Silva (OAB 12399/MT) Processo 0802348-12.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joana Amabile Moro Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
23/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 08:27
Transitado em Julgado em data
-
21/05/2025 10:48
Recebidos os autos
-
21/05/2025 10:48
Recebidos os autos
-
31/10/2024 07:38
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2024 07:38
Expedição de tipo de documento.
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31/10/2024 07:37
Remetidos os Autos para destino.
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21/10/2024 18:44
Juntada de Petição de tipo
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15/10/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Daniel Magno Moro Silva (OAB 12399/MT) Processo 0802348-12.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joana Amabile Moro Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser exercido na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC.
Assim, caso a parte recorrida ainda não tenha apresentado as contrarrazões, intime-se-a para fazê-lo, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo. -
14/10/2024 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:33
Recebidos os autos
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07/10/2024 11:33
Decisão ou Despacho
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16/09/2024 20:53
Juntada de Petição de tipo
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07/09/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
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04/09/2024 08:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/08/2024 17:13
Juntada de Petição de tipo
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09/08/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Daniel Magno Moro Silva (OAB 12399/O/MT) Processo 0802348-12.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joana Amabile Moro Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por JOANA AMABILE MORO SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Deixo de apreciar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.
Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.
Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Oportunamente, arquive-se.". -
08/08/2024 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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03/08/2024 10:46
Recebidos os autos
-
03/08/2024 10:46
Expedição de tipo de documento.
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03/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 10:46
Homologada a Transação
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01/08/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
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22/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos para destino.
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30/01/2024 17:14
Juntada de Petição de tipo
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26/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 16:06
de Instrução e Julgamento
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26/01/2024 13:22
Juntada de Petição de tipo
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26/01/2024 10:24
Juntada de Petição de tipo
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21/12/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 05:23
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:52
de Conciliação
-
22/11/2023 10:44
de Instrução e Julgamento
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21/11/2023 14:56
Juntada de Petição de tipo
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06/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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02/11/2023 09:17
Juntada de tipo de documento
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19/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2023 19:01
de Instrução e Julgamento
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19/09/2023 14:55
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 10:39
Expedição de tipo de documento.
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13/09/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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