07/01/2025 14:35

Juntada de Ofício
15/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:00

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 19:25

Recebidos os autos
10/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2024 15:38

Recebidos os autos
09/10/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:23

Recebidos os autos
02/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 17:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
01/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:11

Recebidos os autos
20/08/2024 12:11

Decisão ou Despacho
16/08/2024 07:03

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:51

Recebidos os autos
15/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:21

Recebidos os autos
13/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS) Processo 0014561-50.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Benef Art. 28-A: Jessica Morais Ferreira - Intima-se a defesa da sentença de fls. 289-290: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado às fls. 248/256.
06/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 18:57

Recebidos os autos
02/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:56

Homologada a Transação Penal
31/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:03

INCONSISTENTE
24/07/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:19

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:17

Recebidos os autos
03/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:51

INCONSISTENTE
06/06/2024 15:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Recebidos os autos
06/05/2024 20:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:31

Recebidos os autos
26/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:31

Recebidos os autos
26/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:35

Recebidos os autos
14/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:45

Recebidos os autos
24/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 15:14

Recebidos os autos
13/01/2023 15:14

Decisão ou Despacho
02/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:17

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:15

Recebidos os autos
24/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:16

Expedição de Certidão.
24/10/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2022 09:42

Recebidos os autos
21/10/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:01

Recebidos os autos
19/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
19/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:30

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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