27/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:38

Recebidos os autos
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 14:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0925059-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Andre Luis Reis Dos Santos Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Apelante: Jose Pedro Pereira Da Silva Advogado: Marcos Daniel Mattos de Jesus (OAB: 25672/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franca Cândia Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
10/02/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:46

Não-Provimento
10/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:50

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 17:23

Recebidos os autos
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0925059-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Andre Luis Reis Dos Santos Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Apelante: Jose Pedro Pereira Da Silva Advogado: Marcos Daniel Mattos de Jesus (OAB: 25672/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franca Cândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 10:40

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 10:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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