15/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
05/08/2025 08:57

Prazo em Curso
05/08/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:12

Emissão da Relação
01/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 12:34

Evolução da Classe Processual
31/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:42

Recebida petição inicial
30/07/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2025 07:04

Cobrança exaurida no GECOF
25/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:48

Processo Reativado
10/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 07:03

Prazo em Curso
28/05/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0810391-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Gomes Batista - Réu: Banco Bradesco S/A, Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julgo parcialmente procedente o pedido inaugural, para declarar que, quanto ao contrato revisando, deverá ser aplicada a taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen, praticada nas operações da mesma espécie, na mesma época, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
27/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 13:44

Emissão da Relação
19/05/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:02

Registro de Sentença
19/05/2025 15:02

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/02/2025 05:18

Conclusos para julgamento
01/02/2025 03:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
11/12/2024 08:40

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0810391-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Gomes Batista - Portanto, intime-se a parte ré (Banco Bradesco S/A) para que, no prazo de 20 dias, promova a exibição do contrato mencionado à f. 3, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio deste documento, a parte autora pretendia provar (art. 400, inc.

I, do CPC).

Registre-se.

Intimem-se.
03/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 09:02

Emissão da Relação
28/11/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 15:05

Despacho Saneador
18/11/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:06

Informação do Sistema
01/11/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:16

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0810391-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Gomes Batista - Réu: Banco Bradesco S/A, Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

Após, retornem os autos conclusos na fila de sentença.

Intimem-se.
07/08/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 10:56

Emissão da Relação
31/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 19:11

Prazo em Curso
24/06/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 13:40

Emissão da Relação
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 15:20

Prazo em Curso
19/04/2024 16:32

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:32

Expedição de Carta.
18/04/2024 10:46

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 06:55

Autos preparados para expedição
10/04/2024 06:53

Emissão da Relação
25/03/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 10:27

Despacho Saneador
20/03/2024 08:32

Conclusos para decisão
19/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/03/2024 18:18

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 16:10

Emissão da Relação
06/03/2024 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 20:21

Redistribuição por prevenção
20/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/02/2024 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
20/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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