15/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:15

Prazo em Curso
07/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:02

Emissão da Relação
04/08/2025 16:18

Expedição de Alvará.
04/08/2025 16:18

Expedição de Alvará.
04/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 13:27

Processo Desarquivado
01/08/2025 12:40

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:39

Documento Digitalizado
30/06/2025 17:29

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 15:59

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 09:31

Prazo em Curso
27/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 05:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801014-17.2021.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita da Silva Diniz - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ISSO POSTO, com fundamento no art. 200 do CPC, homologo o reconhecimento da procedência pedido pelo impugnado (f. 204/206), e nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, julgo extinta a demanda com resolução de mérito.

Não incide taxa judiciária (art. 45, Prov. 64/11 da CGJ/MS).

Nos termos do art. 90 do CPC, condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, IV, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido na fase de conhecimento (f. 34/39) e que se estende também para a fase de execução.
15/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:56

Emissão da Relação
19/11/2024 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:15

Registro de Sentença
19/11/2024 21:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/08/2024 07:16

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801014-17.2021.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita da Silva Diniz - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre a impugnação de fls. 191/201.
09/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 09:55

Emissão da Relação
24/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/06/2024 07:17

Cobrança exaurida no GECOF
06/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:50

Emissão da Relação
06/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 06:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 06:53

Recebida petição inicial
24/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:23

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:54

Evolução da Classe Processual
09/05/2024 17:49

Processo Reativado
09/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 07:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/05/2024 07:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/05/2024 07:30

Transitado em Julgado em data
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:06

Juntada de Ofício
19/03/2024 06:59

Prazo em Curso
18/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:41

Emissão da Relação
06/02/2024 12:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:37

Registro de Sentença
06/02/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento
24/05/2023 21:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 09:33:12, 1ª Vara.
26/04/2023 12:37

Juntada de Ofício
25/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:17

Autos preparados para expedição
18/01/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
13/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 08:04

Emissão da Relação
11/01/2023 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2023 08:01

Autos preparados para expedição
26/12/2022 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2022 14:39

Decisão de Saneamento e Organização
16/12/2022 17:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 04:00:00, 1ª Vara.
16/12/2022 17:39

Conclusos para despacho
09/12/2022 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 08:35

Autos preparados para expedição
18/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:02

Autos preparados para expedição
27/10/2022 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.
18/09/2022 00:22

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
31/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2022 09:56

Emissão da Relação
24/08/2022 16:35

Autos preparados para expedição
17/08/2022 08:50

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2022 11:13

Emissão da Relação
20/07/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 00:24

Expedição de Certidão.
08/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:00

Expedição de Carta.
08/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:32

Autos preparados para expedição
01/06/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 07:38

Emissão da Relação
23/05/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 00:18

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:32

Autos preparados para expedição
26/03/2022 10:55

Informação do Sistema
26/03/2022 10:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/03/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 09:40

Prazo em Curso
04/03/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 10:50

Emissão da Relação
22/02/2022 13:47

Juntada de NULL
22/02/2022 13:46

Juntada de Mandado
11/02/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.
11/02/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2022 16:23

Prazo em Curso
10/02/2022 16:22

Emissão da Relação
10/02/2022 16:09

Expedição de Mandado.
28/01/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 14:31

Prazo em Curso
27/01/2022 14:30

Documento Digitalizado
27/01/2022 14:18

Expedição de Ofício.
24/01/2022 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2022 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2022 15:56

Tutela Provisória
11/01/2022 10:07

Conclusos para decisão
28/12/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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