19/11/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
07/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801026-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evarino Cardoso Ortega - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
06/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:33

Recebidos os autos
01/11/2024 13:33

Recebidos os autos
01/11/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801026-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evarino Cardoso Ortega - Ré: Telefônica Brasil S.A - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
19/09/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801026-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evarino Cardoso Ortega - Ré: Telefônica Brasil S.A - 3 - DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para analisar as preliminares arguidas pela parte requerida, mantendo integralmente o mérito da sentença prolatada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/08/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801026-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evarino Cardoso Ortega - Ré: Telefônica Brasil S.A - Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
19/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 18:43

Recebidos os autos
19/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801026-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evarino Cardoso Ortega - Ré: Telefônica Brasil S.A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DETERMINAR que a ré se abstenha de lançar as cobranças à título de Goread, Babbel, Skello Avançado, Hube Jornais, Babbel Languages e Babbel Exercise Books no plano de telefonia do autor, bem como mantenha ativa a linha a (67) 98109-6778 e linhas dependentes do número (67) 99613-8272; e B) CONDENAR a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a ré a restituir o autor, na forma simples, o valores pagos à título de serviço de terceiros, com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/08/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:26

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
18/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:31

Expedição de Carta.
15/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:45

Recebidos os autos
21/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843304-66.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wesley Amauri Pereira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0800200-02.2021.8.12.0010

Rosa Maria de Jesus

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2021 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0802591-74.2023.8.12.0004

Estado de Mato Grosso do Sul

Adriana Sorrilha da Cunha

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0802591-74.2023.8.12.0004

Adriana Sorrilha da Cunha

Municipio de Amambai

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0843216-28.2024.8.12.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jose Ronaldo Amorim Lopo

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 17:32

Exibir Processo