20/05/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800857-75.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.200-201.
24/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:12

Recebidos os autos
11/04/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800857-75.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Isso posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o respectivo alvará de levantamento do valor principal, devendo ser observado o destaque de honorários contratuais no percentual de 15% (quinze por cento), conforme contrato de fl. 78.

Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
04/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:58

Recebidos os autos
10/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800857-75.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:53

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:27

Recebidos os autos
09/08/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800857-75.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aurenir Lacerda da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:19

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 18:32

Decorrido prazo de parte
27/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:33

Decorrido prazo de parte
09/11/2021 13:26

Recebidos os autos
12/02/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
02/02/2021 09:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2021 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2021 12:23

Juntada de Petição de tipo
15/10/2020 00:41

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 19:01

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 19:00

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 19:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2020 15:54

Juntada de Petição de tipo
14/09/2020 09:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2020 08:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 15:18

Recebidos os autos
09/09/2020 15:18

Decisão ou Despacho
05/08/2020 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 12:51

Juntada de Petição de tipo
17/07/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2020 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 15:57

Recebidos os autos
14/07/2020 15:57

Recebidos os autos
14/07/2020 15:56

Juntada de Petição de tipo
04/06/2020 00:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2020 00:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 19:47

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 18:33

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 18:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2020 18:31

Expedição de tipo de documento.
28/05/2020 18:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2020 18:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2020 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 10:21

Recebidos os autos
20/05/2020 10:20

Determinada Requisição de Informações
19/05/2020 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2020 00:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/05/2020 00:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825023-48.2013.8.12.0001

Egidio Vilani Comin

Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2013 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800370-71.2021.8.12.0010

Aline Lopes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Advogado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2021 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0803720-39.2022.8.12.0008

Kdp Construtora e Comercio de Moveis - E...

Missao Salesiana de Mato Grosso

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0803720-39.2022.8.12.0008

Missao Salesiana de Mato Grosso

Kdp Construtora e Comercio de Moveis - E...

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0844041-06.2023.8.12.0001

G e L Comecrio de Combustiveis LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 14:01

Exibir Processo