TJMS - 1401055-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

ROSANA TINATSU ONO

Polo Passivo

Partes

LEDA MARIA GRANADO

CPF *71.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 14:49

    INCONSISTENTE

  • 29/07/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401055-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Leda Maria Granadó POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2023 11:03

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401055-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Leda Maria Granadó Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401055-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargada: Leda Maria Granadó EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS NÃO CONFIGURADO - REGRA ESPECÍFICA PARA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - REGRA GERAL PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INAPLICÁVEL AO CASO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - VÍCIO INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401055-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargada: Leda Maria Granadó Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401055-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravada: Leda Maria Granadó EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS NÃO CONFIGURADO – REGRA ESPECÍFICA PARA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA – REGRA GERAL PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INAPLICÁVEL AO CASO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401055-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravada: Leda Maria Granadó DISPOSITIVO Isto posto, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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