18/09/2025 14:21

Prazo em Curso
18/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800961-34.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Recorrido: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia Ao recorrido para apresentar resposta
17/09/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:30

Processo Dependente Iniciado
27/08/2025 09:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Embargado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO UNÂNIME.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Embargado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia
20/08/2025 17:49

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 20/08/2025 07:01:23 local.
07/08/2025 11:41

Inclusão em Pauta
06/08/2025 00:43

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Embargado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:24

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia Considerando a ausência de juntada do comprovante de recolhimento do preparo recursal no momento da interposição do Recurso de Victor Miguel Vieira (f.261/278), à luz do que dispõe o art. 1.007, § 4° do Código de Processo Civil, fica o Apelante intimado a realizar o recolhimento do respectivo preparo em dobro, sob pena de deserção do recurso, no prazo de 05 dias.
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800961-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Victor Miguel Veira Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Alcides Garcia (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) RepreLeg: Olivia Rodrigues Garcia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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