01/07/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:29

Apensado ao processo numero do processo
05/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0800961-34.2024.8.12.0008 - Demarcação / Divisão - Autor: Alcides Garcia - Réu: Victor Miguel Vieira - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDO para: A) IMITIR a parte autora na posse no imóvel lote de terreno sob o número 30 da Quadra B do loteamento Monte Castelo - matrícula nº 4.824 (f.16-17), solicitando confirmação de que o réu efetivamente desocupou o imóvel voluntariamente.

Caso negativo, desde logo, determino que o oficial de justiça cumpra a ordem de despejo, ficando autorizado, desde já, o uso de força policial, se necessário for, em caso de resistência; e B) DETERMINAR a demolição das construções, plantações e demais benfeitorias.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/05/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:48

Recebidos os autos
16/04/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:47

Procedência
24/02/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:27

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
03/01/2025 01:16

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0800961-34.2024.8.12.0008 - Demarcação / Divisão - Autor: Alcides Garcia - Réu: Victor Miguel Vieira - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
17/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:00

Recebidos os autos
16/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0800961-34.2024.8.12.0008 - Demarcação / Divisão - Autor: Alcides Garcia - Réu: Victor Miguel Vieira - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes no prazo comum de 5 (cinco dias), cientes de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC sem manifestação, apresentado o rol de testemunhas, AGENDE-SE audiência de instrução e julgamento, facultada a participação dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 1) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 1.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 1.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 1.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

Intime-se o autor para, em 15 dias, juntar aos autos seu último comprovante de declaração de imposto de renda, sob pena de revogação da justiça gratuita, bem como comprovar o valor correto do imóvel. Às providências.
09/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:21

Recebidos os autos
07/08/2024 15:21

Decisão de Saneamento e Organização
27/06/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 19:24

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 18:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 18:07

de Conciliação
11/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:01

Recebidos os autos
09/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:30

Recebidos os autos
08/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 15:24

Recebidos os autos
18/03/2024 15:24

Tutela Provisória
15/03/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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