14/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Apelação
28/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0834256-54.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Livia Martins de Castro Magalhães Tomiati - Réu: Hapvida Assistencia Medica S.A - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para o fim de, confirmando a tutela de urgência concedida em sede recursal, CONDENAR a parte requerida a fornecer integralmente a cirurgia plástica pós-bariátrica, conforme prescrição de fl. 49, no prazo de 30 dias.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se as partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido.

Fica sobrestada a exigibilidade dessas quantias com relação à parte requerente, que é beneficiária da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
07/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:18

Recebidos os autos
30/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 11:10

Conclusos para julgamento
19/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:03

Recebidos os autos
02/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:23

Recebidos os autos.
27/11/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 03:00:00, 16ª Vara Cível.
23/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:12

Recebidos os autos
21/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
09/08/2023 06:56

Processo Desarquivado
08/08/2023 17:24

Juntada de Ofício
08/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/01/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:31

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 21:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
10/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 14:44

Expedição de Carta precatória.
23/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:18

Processo Desarquivado
23/09/2022 13:18

Processo Desarquivado
23/09/2022 13:18

Juntada de Ofício
19/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 22:14

Arquivado Provisoramente
24/08/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:13

Recebidos os autos
22/08/2022 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 11:13

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:13

INCONSISTENTE
17/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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