28/08/2025 14:10

Documento Digitalizado
28/08/2025 06:43

Arquivado Provisoriamente
13/08/2025 12:57

Informação do Sistema
05/08/2025 18:52

Prazo em Curso
05/08/2025 18:51

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:51

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 18:18

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 18:18

Prazo em Curso
23/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Mateus Freire Fontoura (OAB 27161/MS) Processo 0803992-45.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Souza de Queiroz Carollo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 11:49

Prazo em Curso
02/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:46

Emissão da Relação
02/04/2025 11:45

Documento Digitalizado
02/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:14

Autos preparados para expedição
16/09/2024 07:26

Prazo em Curso
16/09/2024 07:24

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 12:34

Prazo em Curso
22/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Mateus Freire Fontoura (OAB 27161/MS) Processo 0803992-45.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Souza de Queiroz Carollo - Sentença: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS e determino o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo à quantia de R$ 23.606,53 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos).

Sem condenação em honorários no âmbito do Juizado Especial no primeiro grau de jurisdição. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 06:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 06:24

Emissão da Relação
09/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:25

Registro de Sentença
09/08/2024 17:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:25

Expedição de NULL.
19/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 03:44

Prazo em Curso
10/06/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 05:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 05:42

Emissão da Relação
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 14:21

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 17:49

Processo Desarquivado
03/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/03/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 08:49

Transitado em Julgado em data
29/03/2023 05:35

Prazo em Curso
07/03/2023 02:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
06/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 06:35

Emissão da Relação
14/02/2023 08:35

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:35

Registro de Sentença
14/02/2023 08:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2023 08:34

Expedição de NULL.
07/12/2022 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:16

Prazo em Curso
01/11/2022 13:59

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 02:16

Publicado ato_publicado em 28/10/2022.
27/10/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2022 07:40

Emissão da Relação
25/10/2022 09:40

Autos preparados para expedição
24/10/2022 16:04

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 04:49

Prazo em Curso
17/10/2022 02:18

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
14/10/2022 05:22

Emissão da Relação
14/10/2022 05:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 10:02

Prazo em Curso
25/08/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 02:13

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
23/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:41

Expedição de Carta.
23/08/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 07:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 06:51

Emissão da Relação
23/08/2022 06:30

Autos preparados para expedição
22/08/2022 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 07:38

Autos preparados para expedição
22/08/2022 07:38

Expedição de Certidão.
22/08/2022 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2022 13:31

Informação do Sistema
19/08/2022 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/08/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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