28/03/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edimar Aparecida Alves de Oliveira (OAB 7621B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800744-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton José Queiroz Pascoa - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do inteiro teor da sentença de fls. 181-189.

Síntese da sentença: "ISSO POSTO, com relação ao mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Nilton José Queiroz Pascoa, pois comprovado pela instituição financeira requerida a relação jurídica entre as partes, que justificam os descontos mensais no benefício da autora.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando o pagamento de tais verbas suspensas, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. "
18/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:26

Recebidos os autos
17/02/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 19:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edimar Aparecida Alves de Oliveira (OAB 7621B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800744-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton José Queiroz Pascoa - Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se. Às providências.
25/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:53

Recebidos os autos
01/10/2024 09:53

Decisão ou Despacho
16/09/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edimar Aparecida Alves de Oliveira (OAB 7621B/MS) Processo 0800744-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton José Queiroz Pascoa - Réu: Banco Pan S.A. - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
09/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 17:04

Audiência tipo de audiência situação.
28/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 14:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 14:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:30

Recebidos os autos
25/04/2024 20:30

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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