08/09/2025 18:34

Autos preparados para expedição
29/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:12

Prazo em Curso
30/06/2025 16:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 19:31

Emissão da Relação
18/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0812773-75.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Lucia Maria Nunes - Exectdo: OI S.A. - Intimação das partes acerca do laudo pericial.
30/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:03

Emissão da Relação
10/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:55

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0812773-75.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectdo: OI S.A. - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 1661-1662.
09/09/2024 23:02

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 11:38

Emissão da Relação
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/08/2024 14:51

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 14:39

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0812773-75.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Maria Nunes - Exectdo: OI S.A. - [...] Ante o exposto, nomeio como auxiliar do Juízo a empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis.

O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas.

Arbitro honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado.

O custo da perícia ficará a cargo da Oi S/A, que deverá adiantar o pagamento, depositando o valor em juízo no prazo de 10 (dez) dias, numerário que somente será liberado ao perito após a apresentação do laudo.

Esse ônus decorre do fato de que o inadimplemento da devedora e das suas antecessoras foi a causa desta ação.

Ademais, pela aplicação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é possível atribuir-se o ônus da prova à empresa Oi S/A, já que a relação de origem configura-se como relação de consumo.

Assim que for feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

O perito terá 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar o laudo.

As partes poderão indicar assistentes técnicos e quesitos em 15 (quinze) dias da intimação desta decisão (art. 465, § 1º, do CPC), devendo orientar seus assistentes a entrarem em contato diretamente com o perito judicial, caso desejem acompanhar os trabalhos periciais.
07/08/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:02

Emissão da Relação
26/06/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 18:20

Outras Decisões
19/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:12

Prazo em Curso
12/03/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:38

Emissão da Relação
19/02/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 18:21

Outras Decisões
22/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:42

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:24

Prazo em Curso
24/08/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 11:50

Emissão da Relação
25/07/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2023 14:57

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2023 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
25/05/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
25/05/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023 09:39

Autos preparados para expedição
24/05/2023 09:28

Emissão da Relação
18/04/2023 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 16:42

Declarada incompetência
12/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 18:11

Conclusos para despacho
14/12/2022 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.
08/12/2022 21:50

Prazo em Curso
21/11/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
21/11/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2022 15:41

Emissão da Relação
18/11/2022 15:40

Autos preparados para expedição
30/07/2022 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2022 16:28

Proferida decisão interlocutória
15/06/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
09/11/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 23:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 23:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 23:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2020 12:41

Emissão da Relação
23/10/2020 16:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2020 22:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.
02/10/2020 22:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.
02/10/2020 22:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.
02/10/2020 22:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.
02/10/2020 22:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.
02/10/2020 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2020 15:48

Emissão da Relação
10/08/2020 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 13:49

Conclusos para despacho
24/01/2019 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 14:45

Prazo em Curso
04/12/2018 12:29

Publicado ato_publicado em 04/12/2018.
03/12/2018 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2018 15:47

Emissão da Relação
26/11/2018 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2018 13:08

Prazo em Curso
10/10/2018 22:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2018.
10/10/2018 12:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2018 17:22

Emissão da Relação
03/08/2018 13:06

Prazo em Curso
02/08/2018 21:34

Publicado ato_publicado em 02/08/2018.
02/08/2018 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2018 16:30

Emissão da Relação
07/06/2018 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2018 14:03

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
06/06/2018 15:29

Conclusos para despacho
30/05/2018 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2018 16:25

Processo saneado
25/05/2018 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2018 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/08/2016 18:27

Suspenso em Cartório
09/08/2016 17:53

Prazo em Curso
08/08/2016 21:38

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
08/08/2016 14:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2016 12:28

Emissão da Relação
03/08/2016 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2016 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 14:10

Conclusos para despacho
12/04/2016 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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