20/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0803050-30.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente. 05.

Sem custas, na forma do art. 45 do Provimento 64/2011. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 07.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias.
14/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Recebidos os autos
11/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0803050-30.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.A. -

Vistos.

Deixo de conhecer da impugnação ao cumprimento de sentença acostada nas f. 95/129, visto que intempestiva, não havendo que se falar em nova impugnação como pretendido pelo executado.

Registre-se nas f. 35/42 o executado já havia apresentado impugnação, a qual foi conhecida e acolhida parcialmente pela decisão de f. 58/60, apenas para retificação do cálculo de f. 23.

A retificação do cálculo foi atendida pelo exequente nas f. 75/88 e o executado intimado para pagamento.

A decisão de impugnação fixou o período de junho/2023 a maio/2024.

Eventual irresignação acerca do período fixado, eventual compensação e discordância quanto ao pagamento da multa, deveria ter sido levantada pelo executado em face da referida decisão, o que não foi feito.

Em suma, inviável a rediscussão neste momento processual.

Preclusa a presente, defiro o levantamento do valor depositado nos autos.

Após, voltem conclusos para extinção. Às providências.
17/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:14

Recebidos os autos
13/03/2025 14:14

Decisão ou Despacho
18/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 01:23

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0803050-30.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.A., Banco Bradesco S/A - "Vistos, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias promover a quitação do débito.

Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se na forma determinada no item 04 e seguintes do despacho de f. 24/25. Às providências."
09/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:39

Recebidos os autos
06/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 19:13

Recebidos os autos
03/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:48

Recebidos os autos
26/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0803050-30.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação de f. 35/42, apenas para determinar que o cálculo de f. 23 seja refeito, a fim de descontar cada um dos descontos indevidos efetivados, no período de junho/2023 a maio/2024, em dobro, corrigidos pelo IGPM desde a data de cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Pela sucumbência, condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais, se existentes, e honorários advocatícios no importe de 10% do valor atribuído à execução, atento às diretrizes do artigo 85, § 8º, do CPC (Resp 1.134.186/RS).

Preclusa a presente, intime-se o exequente atender a determinação de novo cálculo, em 15 dias. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:13

Recebidos os autos
23/10/2024 15:13

Acolhimento em Parte
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0803050-30.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º2 , para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
08/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:32

Recebidos os autos
05/08/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:09

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 13:50

Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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