13/03/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800316-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welson Soares da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita.

Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Remessa ao TRF3.

Expeça o necessário para que o perito possa receber os honorários, caso ainda não tenha sido realizado.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
03/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Recebidos os autos
19/11/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Homologada a Transação
19/11/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800316-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welson Soares da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
22/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 11:11

Recebidos os autos
26/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800316-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welson Soares da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inicialmente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 108.

Outrossim, tendo em vista que o laudo pericial judicial concluiu acerca da inexistência de incapacidade laborativa (fls. 132/147), em consoância com a conclusão alcançada pelo exame pericial administrativamente realizado pelo INSS (fls. 82), em atenção ao disposto no art. 129-A, §2º, da Lei 8.213, intime-se a parte autora para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.
09/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:20

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:23

Recebidos os autos
28/05/2024 09:23

Decisão ou Despacho
24/05/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:56

Recebidos os autos
25/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:17

Decorrido prazo de parte
10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:35

Recebidos os autos
06/03/2023 15:35

Determinada Requisição de Informações
06/03/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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