24/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:08

Recebidos os autos
09/06/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 14:04

Evolução da Classe Processual
09/06/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:44

Processo Reativado
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 17:09

Recebidos os autos
15/05/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:09

Homologada a Transação
14/05/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:33

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801226-39.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sideny Cesario da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Sem delongas, vez que há evidente erro material na sentença de fls. 247-250, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 253-254, de modo que, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, deixo de condenar o vencido ao pagamento de honorários de sucumbência e custas processuais.

No mais, a sentença permanece tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:32

Recebidos os autos
02/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:04

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801226-39.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sideny Cesario da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, para que, no prazo de 05 dias, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração.
11/01/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801226-39.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sideny Cesario da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexistente a dívida entre a parte autora e o banco réu, objeto desta demanda; ii) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data; iii) tornar definitivos os efeitos da tutela de urgência concedida às fls. 29-31.

Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre a condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, em hão havendo demais requerimentos, arquive-se.".
02/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:42

Recebidos os autos
12/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:26

de Conciliação
24/09/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 19:33

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS) Processo 0801226-39.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sideny Cesario da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - intimação da parte autora de que foi designada audiência de conciliação para o dia 24/09/2024, às 14:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso á sua sala virtual; ou comparecer de forma presencial ao Fórum de Cassilândia.
08/08/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:10

Recebidos os autos
18/07/2024 17:10

Tutela Provisória
18/07/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:46

Recebidos os autos
11/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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