11/09/2025 07:08

Autos preparados para expedição
11/09/2025 07:07

Documento Digitalizado
30/07/2025 10:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:01

Recebidos os autos
19/05/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800529-23.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Messias Junior de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
28/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
18/08/2024 20:00

Recebidos os autos
18/08/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800529-23.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Messias Junior de Souza Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:05

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 16:40

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 09:32

Recebidos os autos
29/02/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:29

Recebidos os autos
06/02/2024 18:29

Acolhimento de Embargos de Declaração
15/11/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:01

Recebidos os autos
09/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 18:03

Recebidos os autos
23/08/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2023 12:10

Recebidos os autos
02/08/2023 12:10

Decisão ou Despacho
22/05/2023 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:46

Recebidos os autos
18/05/2023 08:46

Decisão ou Despacho
07/12/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:31

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:04

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:16

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 10:16

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:15

Transitado em Julgado em data
08/08/2022 09:40

Recebidos os autos
08/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 12:53

Recebidos os autos
27/07/2022 12:53

Recebidos os autos
23/05/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:42

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2022 17:42

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:02

Recebidos os autos
19/01/2022 12:02

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/12/2021 13:02

Recebidos os autos
26/12/2021 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/12/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
26/12/2021 13:00

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2021 17:02

Recebidos os autos
26/07/2021 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 10:36

Recebidos os autos
10/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 08:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/06/2021 08:57

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2021 08:54

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 22:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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