10/09/2025 08:54

Prazo em Curso
02/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:48

Emissão da Relação
28/08/2025 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:12

Manifestação do Ministério Público
13/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:20

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
21/03/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0802120-26.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Maria Luiza Vieira Andrade Correa - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos, etc.

Converta-se o cumprimento provisório de sentença em definitivo, ante o trânsito em julgado na ação principal.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito das petições de fls. 264/265 e 271/273, no prazo de 05 dias.

Após, tornem os autos conclusos com urgência.

Intimem-se. Às providências.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:07

Emissão da Relação
19/03/2025 12:06

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0802120-26.2021.8.12.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Maria Luiza Vieira Andrade Correa - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da ação principal em apenso, converto o presente cumprimento provisório de decisão em definitivo.

Anote-se no cadastro do processo.

Com amparo no parecer ministerial, defiro a expedição de alvará em favor da exequente, conforme pleiteado à fl. 251, para levantamento do valor existente na subconta (fl. 151), conforme decisão de fls. 107/108.

Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer a que fora condenado nos autos em apenso ou, em caso de cumprimento, que junte aos presentes autos a respectiva comprovação da satisfação da obrigação, sob pena de nova imposição de multa-diária.

Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
30/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 08:49

Emissão da Relação
02/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 13:37

Emissão da Relação
30/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:24

Documento Digitalizado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0802120-26.2021.8.12.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Maria Luiza Vieira Andrade Correa - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da ação principal em apenso, converto o presente cumprimento provisório de decisão em definitivo.

Anote-se no cadastro do processo.

Com amparo no parecer ministerial, defiro a expedição de alvará em favor da exequente, conforme pleiteado à fl. 251, para levantamento do valor existente na subconta (fl. 151), conforme decisão de fls. 107/108.

Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer a que fora condenado nos autos em apenso ou, em caso de cumprimento, que junte aos presentes autos a respectiva comprovação da satisfação da obrigação, sob pena de nova imposição de multa-diária.

Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
22/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 13:49

Emissão da Relação
21/08/2024 06:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:12

Processo sobrestado desarquivado
12/08/2024 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2024 15:32

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0802120-26.2021.8.12.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira, Maria Luiza Vieira Andrade Correa - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. -

Vistos.

Por versar sobre direito de incapaz, colha-se parecer ministerial.

Após, conclusos.
09/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:29

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 15:28

Emissão da Relação
06/08/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:17

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:33

Arquivado Provisoriamente
10/07/2024 13:25

Prazo em Curso
10/07/2024 13:22

Processo Desarquivado
01/07/2024 16:30

Arquivado Provisoriamente
01/07/2024 16:26

Processo Desarquivado
01/07/2024 14:36

Juntada de Informações
21/02/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2023 16:27

Arquivado Provisoriamente
09/08/2023 15:35

Processo Desarquivado
14/07/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/03/2023 18:48

Arquivado Provisoriamente
16/02/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
02/02/2023 11:12

Prazo em Curso
31/01/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023 12:36

Emissão da Relação
27/01/2023 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:44

Conclusos para julgamento
06/12/2022 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.
01/12/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:23

Prazo em Curso
29/11/2022 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
23/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 14:06

Emissão da Relação
22/11/2022 14:05

Documento Digitalizado
08/11/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2022 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2022 15:02

Juntada de Ofício
05/09/2022 09:12

Informação do Sistema
05/09/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 13:49

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2022 12:37

Emissão da Relação
09/08/2022 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2022 14:38

Não-Acolhimento
25/05/2022 15:01

Conclusos para julgamento
24/05/2022 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2022 16:35

Manifestação do Ministério Público
17/02/2022 01:16

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:11

Autos entregues em carga ao Promotor
02/02/2022 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2022 15:21

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2022.
03/12/2021 17:35

Prazo em Curso
03/12/2021 17:34

Documento Digitalizado
22/11/2021 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 17:20

Emissão da Relação
08/11/2021 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:19

Conclusos para decisão
01/11/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2021 13:40

Prazo em Curso
22/09/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021 16:57

Expedição de Carta.
22/09/2021 13:55

Expedição em análise para assinatura
22/09/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 15:05

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:05

Emissão da Relação
20/09/2021 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2021 15:17

Despacho de recebimento da inicial
15/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
15/09/2021 07:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/09/2021 16:35

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2021 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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