01/09/2025 13:38

Recebidos os autos do Núcleo de Solução de Conflitos
01/09/2025 13:38

Recebidos os autos do Núcleo de Solução de Conflitos
01/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/09/2025 13:34

Redistribuição de Processo - Saída
01/09/2025 13:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/08/2025 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 07:34

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 07:58

Prazo em Curso
01/08/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:36

Emissão da Relação
31/07/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:14

Registro de Sentença
31/07/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 08:07

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/07/2025 15:19

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2025 15:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
15/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
04/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 08:23

Emissão da Relação
03/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:17:22, 2ª Vara Cível.
17/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues (OAB 27971/MS) Processo 0803645-72.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Rosemeire Anastácio de Arruda - Vistos, etc.

Fls. 105-106.

Defiro.

Cumpra-se a decisão de fl. 101. Às providências.
13/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:03

Emissão da Relação
23/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 13:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/04/2025 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/03/2025 11:51

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues (OAB 27971/MS) Processo 0803645-72.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Rosemeire Anastácio de Arruda - Ré: Anaderge Anastácio Oliveira - Intimação das partes da decisão de fls. 101 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 17/06/2025, às 14h30min.: Vistos, etc.

Fls. 98-99: Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
12/03/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:45

Autos entregues em carga ao Defensor
11/03/2025 12:43

Emissão da Relação
24/02/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 14:47

Proferida decisão interlocutória
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
24/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:12

Prazo em Curso
04/02/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:27:32, 2ª Vara Cível.
20/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 14:19

Prazo em Curso
06/11/2024 16:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/11/2024 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues (OAB 27971/MS) Processo 0803645-72.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Rosemeire Anastácio de Arruda - Intimação das partes da decisão de fls. 91 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 04/02/2025, às 14h30min.: Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
05/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024 12:17

Emissão da Relação
24/10/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 12:26

Autos preparados para expedição
17/09/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 15:58

Proferida decisão interlocutória
06/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.
21/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:40

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues (OAB 27971/MS) Processo 0803645-72.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Rosemeire Anastácio de Arruda - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
08/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:58

Emissão da Relação
01/07/2024 12:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2024 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2024 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
04/06/2024 12:46

Prazo em Curso
27/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:18

Juntada de NULL
23/05/2024 16:18

Juntada de Mandado
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
08/05/2024 16:46

Prazo em Curso
06/05/2024 15:47

Prazo em Curso
06/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
06/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
06/04/2024 00:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
06/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:52

Prazo em Curso
04/04/2024 13:51

Prazo em Curso
03/04/2024 12:32

Juntada de NULL
03/04/2024 12:32

Juntada de Mandado
03/04/2024 12:31

Juntada de NULL
03/04/2024 12:31

Juntada de Mandado
02/04/2024 13:52

Documento Digitalizado
01/04/2024 19:05

Prazo em Curso
01/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:02

Expedição de Mandado.
01/04/2024 19:02

Expedição de Mandado.
01/04/2024 19:02

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:08

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 14:15

Autos preparados para expedição
18/03/2024 14:14

Emissão da Relação
08/03/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 17:45

Recebida petição inicial
05/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:44

Prazo em Curso
16/11/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 09:54

Emissão da Relação
10/11/2023 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 07:01

Informação do Sistema
10/10/2023 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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