16/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:52

Decorrido prazo de parte
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Augusto Miguel Bortuluzi (OAB 15808/MS) Processo 0803766-03.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Creide Celeste Pereira de Almeida Silva - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 12:58

Recebidos os autos
23/01/2025 12:58

Recebidos os autos
30/10/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:50

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 11:50

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0803766-03.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Creide Celeste Pereira de Almeida Silva - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Prefeito do Município de Aquidauana-ms - Intimação do recurso de apelação e para, querendo, apresentar contrarrazões.
08/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:28

Recebidos os autos
31/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:02

Recebidos os autos
26/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:47

Recebidos os autos
26/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 16:06

Recebidos os autos
19/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 16:48

Recebidos os autos
30/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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