19/09/2025 09:52

Expedição de Ofício.
18/09/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 13:24

Emissão da Relação
16/09/2025 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:12

Recebidos os autos
23/06/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - réu-revel Processo 0802308-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Farias Santana - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - "Diante da manifestação da parte autora (fl. 136), aliado a inércia do Instituto requerido (fl. 144), HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora, em relação ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação ao réu INSS, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

P.R.I-se.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a retificação e posterior exclusão do INSS do cadastro dos autos.

No mais, prossiga-se o feito com relação a Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil.

Por fim, ante a inércia da requerida Conafer que, apesar de citada (fl. 65) quedou-se inerte, decreto sua revelia.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado.

Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
09/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2025 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2025 04:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802308-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Farias Santana - Vistos, etc.

Recebo a petição de fl. 136 como pedido de desistência do feito em relação ao INSS.

Assim, intime-se o INSS para informar em 10 dias, se concorda com o pedido de desistência, advertindo-o que sua inércia será interpretada como concordância.

Após, venham conclusos
08/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:01

Recebidos os autos
19/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802308-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Farias Santana - Vistos etc.

Chamo o feito a ordem.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, considerando que o INSS figura no polo passivo e, no presente caso, não se trata de competência delegada.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
05/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:54

Recebidos os autos
18/11/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802308-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Farias Santana - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal e manifestar-se acerca da certidão de fl. 121.
10/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:27

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802308-14.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Farias Santana - Vistos etc.

Recebo a inicial em todos seus termos e defiro a gratuidade da Justiça.

Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação n.º 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal.

Havendo documento novo ou preliminar arguida, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital
08/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:20

Recebidos os autos
31/07/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 22:07

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 22:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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