TJMS - 0831870-17.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 07:51
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:47
INCONSISTENTE
-
27/09/2024 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831870-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: José Carlos Nogueira de Jesus Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB: 20776/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR AO EMBARGANTE DEMONSTRADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS AUTORIZADA - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - CUMULAÇÃO DE ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 08:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/09/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 02:11
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831870-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: José Carlos Nogueira de Jesus Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB: 20776/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/09/2024 11:56
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
06/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831870-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Carlos Nogueira de Jesus Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836111-05.2021.8.12.0001
Clovis Regos
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2021 13:50
Processo nº 0831139-70.2013.8.12.0001
Gilson Ferrucio Pinesso
Luger Seguranca LTDA
Advogado: Fernanda Tagliari
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2013 16:25
Processo nº 0822715-53.2024.8.12.0001
Bruna Ferreira de Lima
Tim S/A.
Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2024 14:50
Processo nº 0002043-53.2021.8.12.0004
Maria de Fatima de Oliveira
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2021 16:29
Processo nº 0801756-57.2021.8.12.0004
Renato Marcolino de Souza
Espolio de Denis Maciel Soares
Advogado: Larissa Venialgo Escobar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2021 11:50