18/06/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ) Processo 0843762-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Contafácil - Ms Cobranças Atendimentos e Serviços Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
09/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:26

Recebidos os autos
30/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0843762-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Contafácil - Ms Cobranças Atendimentos e Serviços Ltda - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
22/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0843762-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Contafácil - Ms Cobranças Atendimentos e Serviços Ltda - Decisão de fls. 165-167: Posto isso, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida cancele, bem como suspenda cobranças relativas as linhas telefônicas *79.***.*39-66; *79.***.*77-09;*79.***.*64-59; *79.***.*60-63; *79.***.*07-91;*79.***.*37-67;*79.***.*50-17; *79.***.*54-95;*79.***.*72-96;*79.***.*13-87;*79.***.*35-34;*79.***.*89-73;*79.***.*37-35;*79.***.*25-43; *79.***.*72-93; *79.***.*05-55; *79.***.*47-21;*79.***.*73-89; *79.***.*18-66; *79.***.*24-36; *79.***.*32-97;*79.***.*88-48 e *79.***.*66-36, sob pena de incorrer em multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida realizada, limitada a 30 dias.

Advirto a ré que a ordem ora emanada se constitui em verdadeira obrigação de fazer e que a astreinte poderá ser aumentada, caso haja recalcitrância. 2.

Cite-se a parte requerida, pelo procedimento comum (art. 246, I, do CPC), salientando que o prazo de quinze dias úteis para contestação (art. 335 do CPC) fluirá a partir da juntada aos autos do AR (arts. 231, I, do CPC), cientificando, ainda, quanto aos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). 3.

Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual. 4.

Com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 351 do CPC). Às providências.
12/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:12

Recebidos os autos
10/09/2024 22:12

Decisão ou Despacho
09/09/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0843762-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Contafácil - Ms Cobranças Atendimentos e Serviços Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora esclareça os detalhes do acordo de entrada celebrado entre as partes no valor de R$ 1.654,42 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) descrito às fls. 02 da inicial, e como ficariam acordados os demais pagamentos do débito no valor total de R$ 10.191,72 (dez mil cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Às providências.
07/08/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:32

Recebidos os autos
31/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:03

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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