19/11/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803904-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle/Futuro - Previdência Privada - Sentença de fls.184:

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 95/97).

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Pela própria natureza do acordo, e considerando que já houve o pagamento (f. 182), dou por precluso o interesse recursal, transitando esta decisão em julgado na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:07

Recebidos os autos
01/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:07

Homologada a Transação
21/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 03:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
30/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803904-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle/Futuro - Previdência Privada - Despacho de fls.178:

Vistos.

Considerando o acordo celebrado entre a parte autora e a ré Eagle/Futuro - Previdência Privada (f. 95/97), intime-se o réu Banco Bradesco para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ratifica a referida avença, tendo em vista que os efeitos desta se estendem ao Banco Bradesco (item 3 - f. 96).

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:13

Recebidos os autos
19/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803904-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle/Futuro - Previdência Privada - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de fls.95/97.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 17:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:24

Expedição de Carta.
28/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
24/05/2024 16:03

Recebidos os autos.
24/05/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 05:00:00, 6ª Vara Civel.
22/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:47

Recebidos os autos
22/05/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
16/05/2024 18:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:55

Recebidos os autos
22/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:45

INCONSISTENTE
17/04/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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