TJMS - 0000738-23.2010.8.12.0003

1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

DIONI SERGIO SANTIAGO-ME

CNPJ: 00.962.650/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 10:02

    Transitado em Julgado em data

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

  • 17/08/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    Dioni Sergio Santiago-ME - réu-revel Processo 0000738-23.2010.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exectdo: Dioni Sergio Santiago-ME - Diante disso, declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 156 do CTN c/c inciso IV, do artigo 924, do CPC e do art. 1º da Portaria Conjunta 5/2024.

    Promovam-se o levantamento de eventual penhora de bens e valores existente nos autos.

    Sem custas e honorários.

    Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

    Arquivem-se com baixa no sistema SAJ.

  • 08/08/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 07:35

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2024 07:31

    Emissão da Relação

  • 07/08/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 07:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/08/2024 17:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:30

    Registro de Sentença

  • 06/08/2024 17:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 16:52

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 16:52

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 16:52

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 16:52

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 16:33

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2023 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2023 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/07/2023 00:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 02:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2023 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/02/2023 09:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/02/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:13

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2022 14:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2022 14:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2022 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/05/2020 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2020 15:28

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 02/03/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 12:32

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2020 12:30

    Documento Digitalizado

  • 17/02/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 16:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/02/2020 16:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/01/2020 17:47

    Autos preparados para expedição

  • 08/01/2020 17:46

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2020 17:46

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2020 17:46

    Juntada de NULL

  • 09/12/2019 07:47

    Prazo em Curso

  • 09/12/2019 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 14:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/12/2019 14:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/11/2019 13:38

    Documento Digitalizado

  • 22/05/2019 17:54

    Autos preparados para expedição

  • 20/11/2018 09:30

    Autos preparados para expedição

  • 01/10/2018 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 08:15

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 14/09/2018 13:48

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 14/09/2018 08:12

    Prazo em Curso

  • 14/09/2018 08:10

    Documento Digitalizado

  • 28/08/2018 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 17:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/08/2018 14:41

    Autos preparados para expedição

  • 16/07/2018 14:51

    Autos preparados para expedição

  • 16/07/2018 10:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/07/2018 10:43

    Despacho Saneador

  • 02/07/2018 18:51

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2018 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/06/2018 15:57

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/06/2018 15:57

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/06/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 11:55

    Prazo em Curso

  • 12/06/2018 10:17

    Documento Digitalizado

  • 07/06/2018 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 17:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/06/2018 17:20

    Documento Digitalizado

  • 07/06/2018 17:05

    Documento Digitalizado

  • 25/01/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:09

    Prazo em Curso

  • 22/01/2018 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2018 16:32

    Autos preparados para expedição

  • 19/01/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 16:29

    Processo convertido em eletrônico

  • 28/11/2017 15:43

    Autos preparados para vista/intimação

  • 28/11/2017 15:43

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2017 14:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/06/2017 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2017 13:46

    Despacho Saneador

  • 29/05/2017 13:24

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 17:29

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/05/2017 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 15:00

    Recebidos os autos da Proc. da União

  • 10/05/2017 15:24

    Autos entregues em carga ao Procurador da União

  • 28/04/2017 16:20

    Autos preparados para vista/intimação

  • 28/04/2017 16:20

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2016 13:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/04/2016 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2015 01:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/09/2015 18:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/09/2015 16:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2015 16:01

    Despacho Saneador

  • 22/09/2015 13:55

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2015 13:34

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/07/2015 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2015 14:06

    Recebidos os autos da Proc. da União

  • 24/06/2015 16:24

    Autos entregues em carga ao Procurador da União

  • 24/06/2015 15:57

    Autos preparados para vista/intimação

  • 01/06/2015 15:35

    Autos preparados para vista/intimação

  • 01/06/2015 13:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/06/2015 12:03

    Despacho Saneador

  • 12/05/2015 13:18

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2015 13:04

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/04/2015 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2015 14:24

    Prazo em Curso

  • 30/03/2015 18:24

    Juntada de NULL

  • 30/03/2015 18:24

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2015 09:46

    Prazo em Curso

  • 23/03/2015 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2015 18:27

    Autos preparados para expedição

  • 12/03/2015 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2015 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2015 16:27

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2015 14:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/01/2015 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2014 19:20

    Recebidos os autos da Proc. da União

  • 17/11/2014 13:31

    Autos entregues em carga ao Procurador da União

  • 12/11/2014 08:28

    Autos preparados para vista/intimação

  • 04/11/2014 15:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2014 11:55

    Despacho Saneador

  • 20/10/2014 10:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 10:05

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/10/2014 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2014 16:18

    Recebidos os autos da Proc. da União

  • 15/09/2014 16:05

    Autos entregues em carga ao Procurador da União

  • 20/08/2014 13:49

    Autos preparados para vista/intimação

  • 20/08/2014 13:49

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2014 14:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2014.

  • 18/12/2013 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2013 12:00

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/09/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2013 12:00

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 21/05/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2013 12:00

    Recebidos os autos da Proc. da União

  • 25/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador da União

  • 28/02/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 07/02/2013 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2013.

  • 25/10/2012 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2012 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/08/2012 12:00

    Prazo em Curso

  • 23/07/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/07/2012 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/07/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/06/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2012 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

  • 28/05/2012 12:00

    Autos em Carga ao Procurador da União

  • 13/02/2012 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador da União

  • 26/01/2012 12:00

    Juntada de NULL

  • 13/12/2011 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 13/12/2011 12:00

    Aguardando Assinar Expediente

  • 16/11/2011 12:00

    Aguardando Expedição de Ofício

  • 16/11/2011 12:00

    Expedição de NULL.

  • 17/10/2011 12:00

    Aguardando Expedição de Mandado

  • 29/09/2011 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 29/09/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2011 12:00

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/05/2010 12:00

    Juntada de NULL

  • 13/05/2010 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 13/05/2010 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/05/2010 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2010

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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