15/09/2025 18:13

Documento Digitalizado
13/09/2025 12:40

Documento Digitalizado
12/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:46

Autos preparados para expedição
09/09/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 13:52

Prazo em Curso
09/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ante a concordância expressa das partes, finalize-se a requisição de pagamento.

No mais, considerando a informação de que a parte executada persiste no descumprimento da obrigação de fazer previamente imposta, intime-se-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar em juízo o cumprimento da respectiva ordem judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência, sem prejuízo da fixação ou majoração da multa.

Providências necessárias.
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:03

Prazo em Curso
03/09/2025 18:02

Emissão da Relação
27/07/2025 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 03:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0807598-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Willian Fernando de Moraes Pache - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 18:16

Prazo em Curso
09/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:14

Emissão da Relação
09/04/2025 18:13

Documento Digitalizado
09/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:34

Autos preparados para expedição
13/03/2025 12:37

Prazo em Curso
13/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 19:20

Outras Decisões
27/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:00

Prazo em Curso
15/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
07/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:11

Recebida petição inicial
03/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:00

Evolução da Classe Processual
03/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:12

Emissão da Relação
26/11/2024 18:20

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 14:33

Recebidos os autos da Turma Recursal
26/11/2024 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 14:06

Emissão da Relação
23/04/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 10:30

Outras Decisões
22/02/2024 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2024 06:54

Conclusos para decisão
26/12/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 18:58

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:36

Emissão da Relação
05/12/2023 18:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:37

Registro de Sentença
05/12/2023 18:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/12/2023 15:04

Expedição de NULL.
28/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:09

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:15

Prazo em Curso
03/09/2023 02:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:44

Prazo em Curso
26/07/2023 17:03

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/06/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2023 01:50

Expedição de Certidão.
11/05/2023 21:58

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
11/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023 13:02

Emissão da Relação
11/05/2023 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/04/2023 14:36

Autos preparados para expedição
27/04/2023 02:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:08

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2023 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:49

Autos preparados para expedição
05/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
05/04/2023 04:20

Prazo em Curso
04/04/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 13:44

Emissão da Relação
31/03/2023 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 13:59

Tutela Provisória
29/03/2023 18:09

Informação do Sistema
29/03/2023 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2023 17:45

Autos preparados para expedição
29/03/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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