26/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:31

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807598-20.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Willian Fernando de Moraes Pache Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
28/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2024 16:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 15:20

Inclusão em Pauta
24/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:58

INCONSISTENTE
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807598-20.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Willian Fernando de Moraes Pache Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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