26/06/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:08

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:22

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0804361-68.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autora: Pulinaria Vilharva - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fls. 75-79.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 14:53

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 18:51

Recebidos os autos
24/04/2025 18:51

Determinada Requisição de Informações
08/04/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:35

Processo Reativado
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - réu-revel Processo 0804361-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pulinaria Vilharva - Réu: A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 487, I do CPC, confirma-se a tutela de urgência (fls. 28/29) e, julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pela requerente PULINARIA VILHARVA, em desfavor ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - APBRASIL, para: a) declarar a inexistência e inexigibilidade da relação jurídica mantida entre o requerente e a requerida; b) condenar a requerida a restituir, já na forma dobrada, referente ao período de janeiro a julho/2024, a quantia de R$ 691,88, bem como as demais ocorridas no trâmite do processo, devendo a devolução ocorrer de uma única vez, se caso existir comprovação de pagamento parcial reconhecido pela parte requerente o valor poderá ser deduzido em sede de cumprimento de sentença, o corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento, e, c) condenar ainda a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento. "
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:12

Homologada a Transação
14/03/2025 08:11

Recebidos os autos
14/03/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:19

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - réu-revel Processo 0804361-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pulinaria Vilharva - Réu: A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 06/03/2025 Hora 14:15 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
10/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:51

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - réu-revel Processo 0804361-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pulinaria Vilharva - Réu: A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Logo, converto o julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pessoal da parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:02

Recebidos os autos
17/11/2024 22:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:29

de Conciliação
26/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:46

Recebidos os autos
02/09/2024 16:46

Tutela Provisória
02/09/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0804361-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pulinaria Vilharva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de regularizar a representação processual nos autos, porquanto o instrumento de mandato de fls. 14 fora firmado por pessoa analfabeta, de modo que deve conter, além das duas testemunhas, a assinatura a rogo.
08/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:43

Recebidos os autos
07/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804237-85.2024.8.12.0101

Ronilda Batista

Associacao Nacional de Defesa dos Direit...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0804513-89.2024.8.12.0110

Gmad Campo Grande Supimentos para Moveis...

Dario Catanhete Ortellado

Advogado: Deiwes William Bosson Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0839493-69.2022.8.12.0001

Monique Martins de Lima Souza

Berilo Fundo de Investimento em Direitos...

Advogado: Camila Cavalcante Bastos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0804236-03.2024.8.12.0101

Jania Vilhalva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0804236-03.2024.8.12.0101

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Jania Vilhalva

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2025 16:05

Exibir Processo