24/07/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:21

de Instrução e Julgamento
16/06/2025 18:09

Recebidos os autos
16/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0804237-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Batista - Reqdo: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:51

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:55

Recebidos os autos
06/06/2025 11:55

Recebidos os autos
29/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:26

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:25

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0804237-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Batista - Reqdo: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Recebo o recurso (fls. 108) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:19

Recebidos os autos
04/12/2024 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0804237-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Batista - Reqdo: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 e, consequentemente, revogo a tutela de urgência outrora deferida (fls. 23/24).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:30

Recebidos os autos
11/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:11

de Conciliação
24/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:06

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 17:49

Recebidos os autos
16/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:32

de Conciliação
09/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0804237-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Batista - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:28

Recebidos os autos
06/08/2024 16:28

Tutela Provisória
06/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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