23/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:21

INCONSISTENTE
02/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 16:20

Recebidos os autos
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 18:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:11

Recebidos os autos
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804658-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Taina Marques Montenegro Baiaroski Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipio de Corumba-MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio
05/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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